INFOJUR JULHO/2014 Edição nº 15

INFOJUR JULHO/2014 Edição nº 15

Assunto:

  • ESPOSA CONSEGUE ANULAR PENHORA DE IMÓVEL DO MARIDO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
  • COMPANHIAS VÃO À JUSTIÇA POR DEMORA DO INPI
  • ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVEM SER PONTO DE ATENÇÃO DAS EMPRESAS
  • PROGRAMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • LEI ANTICORRUPÇÃO É REGULAMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  • TRANSFERÊNCIA, DE BOA-FÉ, DE BENS A TERCEIRO NÃO CARACTERIZA FRAUDE À EXECUÇÃO
  • REGISTRO DE LOTEAMENTO – NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O PAGAMENTO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO EM AÇÕES POPULARES E CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS CONTRA OS LOTEADORES

Clique aqui para baixar