INFOJUR OUTUBRO/2014 Edição nº 18

INFOJUR OUTUBRO/2014 Edição nº 18

Assunto:

  • MINISTROS APROVAM QUATRO NOVAS SÚMULAS VINCULANTES
  • PROJETO ALTERA DEFINIÇÃO DE PARAÍSO FISCAL
  • PT PEDE INQUÉRITO PARA APURAR VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA REVISTA VEJA
  • STJ NEGA À ATRIZ DEBORAH SECCO PEDIDO DE DANOS MORAIS CONTRA EDITORA ABRIL
  • STJ MANTEM ANULAÇÃO DE ALIENAÇÕES QUE TERIAM DEIXADO MUNICÍPIO SEM IMÓVEIS PARA OBRAS
  • AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO É NECESSÁRIA PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PELO LOCATÁRIO
  • CGJ/SP: LOTEAMENTO FECHADO MUNICIPALIDADE – CERTIDÃO – AVERBAÇÃO

Clique aqui para baixar