É inegável que a situação de calamidade que assola o País e o mundo traz implicações para todas as relações jurídicas vigentes, dentre as quais merece destaque o isolamento social e o seu impacto nas relações de consumo, especialmente aquelas travadas via comércio eletrônico. De......
ESPECIAL COVID-19 – SUSPENSÃO DE CONTRATOS E REDUÇÃO DE SALÁRIOS Entenda como sua empresa pode suspender os contratos de trabalho ou reduzir a jornada e os salários de seus empregados, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus....
ESPECIAL COVID-19 – ALTERNATIVAS TRABALHISTAS Entenda as medidas que as empresas podem adotar, para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus....
ESPECIAL COVID-19 – OS CONTRATOS DEVEM SER CUMPRIDOS? Quando fatos supervenientes, imprevisíveis e alheios à vontade das partes acontecem, existem mecanismos legais para amenizar a regra geral do pacta sunt servanda, como a IMPREVISÃO, ONEROSIDADE EXCESSIVA, CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR....
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