07 jun Sale and leaseback: saiba mais sobre esse tipo de operação imobiliária
Sale and leaseback é uma operação que permite ao proprietário do imóvel vender suas instalações e — de forma simultânea — alugar o bem, com um longo contrato, baixas taxas e a segurança de que continuará a usufruir das dependências. A expressão “sale and leaseback”, traduzida do inglês, é auto explicativa: pode ser entendida como “vender e alugar de volta”.
Em termos práticos, o proprietário se torna locador de seu antigo imóvel transformando o capital imobilizado em circulante, que pode ser usado para investimento em suas próprias operações ou para quitação de dívidas.
Operações de sale and leaseback já são muito comuns nos Estados Unidos e na Europa. Por aqui, observa-se uma grande aceitação e demanda por esse tipo de transação. Inclusive, a prática é considerada uma boa estratégia para períodos de crise, uma vez que pode resultar em aumento de liquidez para a empresa que originalmente era proprietária do imóvel.
Normalmente são feitos dois instrumentos independentes e interligados: uma venda e compra e uma locação. Apesar de ser uma operação atípica, por não possuir legislação específica que o regule, as regras aplicáveis aos contratos Built to Suit constantes no artigo 54-A da Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) podem ser perfeitamente aplicáveis ao sale and leaseback.
“Embora não seja algo tão complexo, é necessário assessoria para toda a operação, principalmente para estruturação das cláusulas de prazo, reajustes, rescisão e multas, que são diferentes de uma locação convencional. Além disso, pelo lado do Comprador/Locador, é necessária a due diligence do imóvel, proprietários e antecedentes, para evitar a perda do bem”, afirma o advogado Tárik Ferrari Negromonte, sócio de N Partners.
Algumas vantagens do sale and leaseback:
— Aumento do capital de giro de empresas: ao invés de empréstimos ou financiamentos, companhias podem recorrer a esse tipo de contrato como uma movimentação para aumentar a liquidez. Afinal, o dinheiro resultante da venda da propriedade pode ser usado para aporte na própria operação e quitação de eventuais dívidas.
— Foco na atividade-fim: empresas passam a ter menos preocupações a respeito da gestão do imóvel, o que pode resultar em uma melhor performance das atividades econômicas, além de redução de custos e despesas.
— Deduções fiscais: o valor despendido em aluguéis é contabilizado como despesa operacional e pode ser deduzido da base do Imposto de Renda para pessoa jurídica.
N Partners tem expertise para realizar operações de sale and leaseback
Nosso escritório é especializado em operações imobiliárias. Realizamos contratos Built to Suit, soluções de due diligence e consultoria para o desenvolvimento de empreendimentos de várias modalidades. Temos também operações de sale and leaseback no portfólio e profissionais especializados para todas as etapas da estruturação e execução, sempre com segurança jurídica, desse tipo de negociação. Entre assessoramentos recentes feitos por nós, estão contratos para empresas da indústria siderúrgica e de tecnologia.
N Partners possui expertise para elaboração, revisão e negociação dos mais variados tipos contratuais, sempre com eficácia, ética e zelo para atender aos interesses de nossos clientes.
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