20 set INFOJUR JULHO/2012 Edição nº 01
Assuntos:
- BUROCRACIA BRASILEIRA: ENTRAVE PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO
- STJ INOVA NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- STJ PERMITE COBRANÇA DE JUROS PELAS CONSTRUTORAS ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES
- CONCORRÊNCIA DESLEAL: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS
- EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES É ISENTA DE PAGAMENTO DE 11% DO INSS