30 Oct INFOJUR OUTUBRO/2014 Edição nº 18
Assunto:
- MINISTROS APROVAM QUATRO NOVAS SÚMULAS VINCULANTES
- PROJETO ALTERA DEFINIÇÃO DE PARAÍSO FISCAL
- PT PEDE INQUÉRITO PARA APURAR VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA REVISTA VEJA
- STJ NEGA À ATRIZ DEBORAH SECCO PEDIDO DE DANOS MORAIS CONTRA EDITORA ABRIL
- STJ MANTEM ANULAÇÃO DE ALIENAÇÕES QUE TERIAM DEIXADO MUNICÍPIO SEM IMÓVEIS PARA OBRAS
- AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO É NECESSÁRIA PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PELO LOCATÁRIO
- CGJ/SP: LOTEAMENTO FECHADO MUNICIPALIDADE – CERTIDÃO – AVERBAÇÃO