I. ESCOPO O presente trabalho tem por escopo desenvolver um breve estudo acerca de como o princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental tem influenciado a jurisprudência em questões jurídicas que envolvam o planejamento urbano. Para tanto, foi analisada decisão proferida no julgamento do Recurso Especial...
Assunto: CRF NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAR FARMÁCIA CONFUSÃO PATRIMONIAL JUSTIFICA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA THE RISE OF THE SUPERSTARS APÓS LEILÃO, LEGITIMIDADE PARA COBRAR TAXA DE OCUPAÇÃO É DO ARREMATANTE Clique aqui para baixar ...
Assunto: NEGROMONTE & PRADO INAUGURA SUA PRIMEIRA FILIAL, NA CIDADE DE SOROCABA STARTUPS DE SOROCABA TIVERAM PALESTRA SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS NA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS COM DR. FELIPE NOVAK AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPÕE REGULAMENTAÇÃO DO EQUITY CROWDFUNDING STJ JULGOU RECURSOS REPETITIVOS E DECIDIU QUE O PRAZO PRESCRICIONAL...
Assunto: DEBATEDORES DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE REGULA COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS REDE DE FARMÁCIAS DEVE PAGAR MAIS DE R$ 250 MIL A EX-ESTAGIÁRIO POR NÃO RESPEITAR LEI DO ESTÁGIO PROFISSIONAIS DE REGISTRO PÚBLICO PODEM RESPONDER POR DANOS A TERCEIROS GOT MILK? ACESSO AO CRÉDITO Clique...
Assunto: INDENIZAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE BOA-FÉ DE ÁREAS INDÍGENAS DEMARCADAS ÚLTIMOS ATOS DE DILMA RELATIVOS AO AGRONEGÓCIO DECISÕES RECENTES DO STJ EM MATÉRIA EMPRESARIAL MUDANÇA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES ARTIGO: QUANTO VALE UMA EMPRESA? Conheça os métodos para a avaliação de uma...
Assunto: TAXISTAS NÃO CONSEGUEM SUSPENDER FUNCIONAMENTO DO UBER EM SP ACIONISTA NÃO PODE MOVER AÇÃO EM NOME PRÓPRIO PARA DEFENDER INTERESSES DA SOCIEDADE ELEIÇÃO DE FORO ESTRANGEIRO EM CONTRATO NÃO IMPEDE AÇÃO NO BRASIL NECESSÁRIA A ASSINATURA COM FIRMA RECINHECIDA DO PROMITENTE VENDEDOR ARTIGO: A...
Assunto: NEGROMONTE & PRADO FECHA PARCERIA COM FOUNDER INSTITUTE NEGROMONTE & PRADO RENOVA ANTIGO E FECHA NOVO PATROCÍNIO A TIMES DE RUGBY CGU PUBLICA NOVAS NORMAS SOBRE A LEI ANTICORRUPÇÃO EM VIGOR HÁ UM ANO, MARCO CIVIL DA INTERNET BUSCA CONSENSO PARA REGULAMENTAÇÃO STJ APROVA...
Assunto: CAMPINAS OFERECE INCENTIVOS FISCAIS PARA STARTUPS DESCONSIDERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM BASE NO CÓDIGO CIVIL EXIGE PROVA DE ABUSO PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL ÀS MARGENS DE RESERVATÓRIO TERÁ DE DEMOLIR CONSTRUÇÕES E REPARAR DANOS AMBIENTAIS REDAÇÃO FINAL DO NOVO CPC ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO...
Assunto: PENHORA DECORRENTE DE DÍVIDA FISCAL PODE RECAIR SOBRE A MARCA DA EMPRESA DEVEDORA É ILÍCITA ASSOCIAÇÃO FORMADA POR PROPRIETÁRIOS PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CONDOMÍNIO PRAZO PARA AÇÃO REDIBITÓRIA DE COISA MÓVEL DECAI EM 30 DIAS APÓS CONSTATAÇÃO DO DEFEITO OCULTO VALORES PAGOS A PESSOA...
Assunto: OAB APRESENTA PLANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA CRIA NÚCLEO DE COMBATE À CORRUPÇÃO FALHA DO APARELHO JUDICIÁRIO NÃO JUSTIFICA O ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO OU DA DECADÊNCIA OAB/SP CONTRIBUI PARA MANIFESTO DO CONSELHO FEDERAL CONTRA CORRUPÇÃO CORTE ESPECIAL DO STJ VAI...
